sábado, 29 de setembro de 2012

"O livro está mais vivo do que nunca" Historiador Robert Darnton fala sobre o futuro do livro na era digital


Aos 73 anos, o escritor, historiador e presidente da biblioteca de Harvard, Robert Darnton, se vê com um novo desafio nas mãos: criar uma gigantesca biblioteca digital no Estados Unidos aberta para todo o mundo.

Na era em que a tecnologia não é mais uma novidade, mas uma facilitação do cotidiano de pessoas de todo o mundo, o livro passa a ter um novo formato; o digital. Nos últimos anos muitos rumores a respeito da extinção do impresso surgem, mas Darnton afirma com precisão que o livro está mais vivo do que nunca. “Os números de publicações estão crescendo”, afirma o pesquisador. “Eu leio livros impressos, prefiro esse tipo. Mas acredito nos livros digitais. O livro não está morto. As pessoas adoram o livro impresso, mas isso não exclui o digital”.

O historiador, que dirige a maior biblioteca universitária do mundo, não recusa o fato de que a tecnologia facilita a vida das pessoas, democratizando também a informação. Mas ele alerta que tudo o que envolve tecnologia conta com empresas que visam lucros: “As grandes empresas poderiam monopolizar por quererem ganhar mais dinheiro”.

O Google, na opinião de Darnton, mostrou a possibilidade dos arquivos digitais para as universidades. E o historiador agora tenta, com ajuda financeiras de fundações privadas, criar a maior biblioteca digital do mundo. “Nós temos a internet e podemos acontecer, e faremos”.

Um dos problemas que Darnton tem enfrentado em sua caminhada ruma ao digital é a monopolização de editoras especializadas. “As editoras controlam o mercado de livros digitais e ganham muito dinheiro com isso”. Elas descobriram o potencial de publicações cientificas e cobram caro por elas. Outra questão que tem sido um problema é o direito autoral. “Maior do que o dinheiro e do que a tecnologia”, segundo Darnton.
Hoje, a biblioteca de Harvard conta com 17 milhões de volumes em 350 línguas. A intenção do presidente é fazer o mesmo com a versão digitalizada, tornando o acesso à informação algo mais acessível a qualquer pessoa. Para esse projeto, Darnton diz que conta com 100 milhões de dólares. “Podemos fazer isso graças às fundações. Elas foram criadas por empresas que ganham muito dinheiro, mas possuem total autonomia”.
Apresentado pelo jornalista Mario Sergio Conti, o Roda Viva contou com os entrevistadores: Beatriz Kushnir (doutora em História pela Unicamp e diretora do arquivo geral da cidade do Rio de Janeiro); Paulo Werneck (editor do caderno Ilustríssima, do jornal Folha de S. Paulo), Lilia Schwarcz (historiadora e antropóloga, professora titular de Antropologia da USP); e Cassiano Elek Machado (jornalista e editor).

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Violência na escola: pesquisa vai balizar a adoção de políticas de prevenção e combate


Uma ampla pesquisa em todas as redes escolares do país, com avaliações de aspectos relacionados à violência, desde o consumo de drogas até o bullying eletrônico, é o propósito de termo de convênio que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, firmou na tarde desta quinta-feira, 20, com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). A solenidade de assinatura ocorreu na abertura da 2ª Mostra de Práticas Psicológicas, que se realiza no Parque do Anhembi, em São Paulo.
A iniciativa, segundo o ministro, envolve ainda oito universidades federais e todo o movimento social ligado ao tema. “Queremos ter as informações para formular políticas públicas que ataquem problemas de convivência e comportamento de alunos e professores”, afirmou. “Nosso objetivo é produzir material didático e pedagógico dirigido a todos os públicos envolvidos, além de capacitar professores para lidar com situações em sala de aula que envolvam consumo de drogas, homofobia, bullying e assim por diante.”
Na abertura do encontro, o ministro lembrou que o Brasil tirou mais de 40 milhões de pessoas da situação de miséria e as inseriu na sociedade de consumo. “Agora, precisamos da psicologia para nos ajudar a firmar a educação, a ciência e a tecnologia como eixo de um desenvolvimento realmente sustentável.”
Mercadante admitiu que o Ministério da Educação anseia por esse levantamento para tratar de temas como a evasão da juventude no ensino médio, a questão da tolerância, o combate à Aids e à gravidez precoce. “Não podemos nos acomodar”, disse. “Precisamos do conhecimento e da vivência de vocês”, disse o ministro a 25 mil psicólogos de toda a América Latina reunidos na capital paulista.

Por UNDIME/ MEC

domingo, 23 de setembro de 2012

UFRN abre 16 vagas para seleção de professor adjunto do CCHLA


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu 16 vagas -- de um universo de 76 abertas -- para o cargo de professor-adjunto no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). As inscrições começam no dia 25 de setembro e seguem até 25 de outubro, podendo ser feitas através do site www.sigrh.ufrn.br. para diversos outros Centros.

Para o Departamento de História foi aberta uma vaga na área de História Antiga; no Departamento de Comunicação Social foram abertas duas vagas. No Departamento de Filosofia, foi aberta uma vaga para a área de Filosofia Política e Ética.

Para o Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas e no de Políticas Públicas foram abertas duas vagas, uma para cada unidade. Já no Departamento de Artes foram abertas três vagas.

O concurso público será realizado através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). Ao todo foram disponibilizadas 76 vagas para diversos departamentos da universidade.

O concurso será dividido em quatro tipos de avaliação: Prova Escrita (fase eliminatória); Prova Didática (fase eliminatória); Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (fase eliminatória); e Prova de Títulos (fase classificatória).
Por Boletim Diário da UFRN

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Turma da Mônica ganha dois personagens soropositivos‏


Igor e Vitória são crianças saudáveis, e portadoras do vírus HIV.
Gratuita, publicação será distribuída em brinquedotecas e hospitais. 

Proposta do gibi é ajudar a disseminar informação e combater o preconceito  (Foto: Divulgação)
Proposta do gibi é ajudar a disseminar informação
e combater o preconceito (Foto: Divulgação)

A Turma da Mônica ganhará dois personagens especiais. Saudáveis, Igor e Vitória levam uma vida normal, e são portadores do vírus HIV.
A publicação pretende abordar as formas de infecção da doença, o que é o vírus da Aids, como conviver com crianças soropositivas, e o impacto social causado pela patologia.

"Uma criança portadora do HIV/Aids, por exemplo, não tem culpa de ter contraído o vírus e é vista com receio pelos próprios coleguinhas e seus pais. Por essa razão, precisamos já promover sua inclusão junto aos seus colegas na escola. Serão adultos melhores", afirma o cartunista Maurício de Sousa.

A tiragem inicial, de 30 mil cópias, será distribuída gratuitamente em brinquedotecas, nas pediatrias dos hospitais da rede Amil, postos de gasolina da rede Petrobras e em hospitais públicos da Secretaria da Saúde do Distrito Federal. Em 2013, a publicação deve ser lançada em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Recife.
 Por G1/São Paulo

sábado, 15 de setembro de 2012


Aprovado projeto que regulamenta profissão de cuidador de pessoa idosa




Projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo. Os integrantes da comissão acolheram substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ao projeto (PLS 284/2011) de Waldemir Moka (PMDB-MS).
De acordo com o substitutivo, o cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Poderão exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente. Os profissionais que, à época de entrada em vigor da nova lei que resultar da proposição, trabalharem na função há pelo menos dois anos serão dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação.
As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social.
O profissional pode atuar no domicílio do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais. Quando as atividades forem realizadas na residência, o contrato de trabalho seguirá regras válidas para o empregado doméstico.
De acordo com o substitutivo aprovado, o cuidador deve pautar sua atuação pelo respeito, compaixão e paciência para com a pessoa idosa. O texto estabelece que ele poderá ser responsável por administrar medicamentos, desde que autorizados pelo profissional de saúde habilitado e responsável pela prescrição.
O substitivo ainda prevê que União, os estados e os municípios deverão integrar cuidadores de pessoa idosa às equipes públicas de saúde e de assistência social.
Demanda
Na justificação do projeto, Waldemir Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso.
- Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância o trabalho do cuidador de idoso, observa o autor da proposição.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) informou que são 12 milhões de pessoas idosas no Brasil, o que exige a criação da nova profissão. Os profissionais, disse a senadora, vão propiciar qualidade de vida às pessoas mais velhas.
O relatório pela aprovação da matéria, elaborado por Marta Suplicy e lido pelo senador Paulo Davim (PV-RN), informa que existem hoje no Brasil mais de 200 mil cuidadores de idosos, sendo apenas 10 mil com carteira assinada. Essa situação, ressaltou a relatora, revela a necessidade de uma lei para regulamentar a profissão e, assim, incentivar a formalização de contratos.
Atividade
O senador Paulo Davim destacou que a profissão de cuidador de idoso não invade a prerrogativa de outras áreas, como a de enfermagem. O projeto aprovado, explicou o relator ad hoc, limita as atribuições do cuidador de idoso para não invadir áreas de outras profissões já regulamentadas.
A presidente da Sociedade Brasileira de Geriateria e Gerontologia, Nezilour Lobato Rodrigues, manifestou apoio à aprovação do projeto durante a discussão da matéria, segundo informou a senadora Ana Amélia (PP-RS).
O substitutivo, ressaltou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprimorou o projeto para ampliar o nível de qualificação desses profissionais. Em sua avaliação, a proposta é relevante, uma vez que os brasileiros estão vivendo mais e melhor.
Por  Iara Farias Borges e Iara Guimarães Altafin/ Agência Senado

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Povos e Comunidades Tradicionais terão Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável‏


A distribuição de alimentos para povos e comunidades tradicionais terá novas regras definidas por Comitês Gestores que serão criados nos Estados envolvidos na política. A decisão foi pactuada na Oficina de Trabalho: Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, promovida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em Brasília. Na atividade, representantes da sociedade civil e do Governo Federal apresentaram contribuições para consolidação do Plano, cujas etapas de elaboração incluem a preparação da minuta pelo Grupo de Trabalho Interministerial.

De acordo com o cronograma, as iniciativas e metas do Plano já serão submetidas à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos eComunidades Tradicionais neste mês. Em outubro, o documento será apresentado para aprovação do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro, em Natal (RN). Após essas etapas, seguem os trâmites para assinatura e publicação do Plano pela SEPPIR, em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA).

A perspectiva é que o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana seja lançado no final do ano, como parte da agenda do 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.

“A oficina foi muito importante porque orientou a gestão no Governo Federal e também nos Estados, qualificando ações fundamentais para as comunidades tradicionais”, afirmou a coordenadora da Ação de Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel dos Santos. A gestora acredita que o momento é propício para a troca de informações e experiências que subsidiem a formulação de estratégias para atender especificidades do segmento.

Ela disse ainda que a SEPPIR foi sensível ao firmar convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), destacando que a parceria facilitará a contratação do transporte, a garantia da qualidade e a regularidade na distribuição das cestas básicas, com redução de custos. Trata-se do termo de cooperação firmado entre os dois órgãos que prevê recursos a serem utilizados na embalagem e transporte de alimentos para distribuição gratuita.

Já o representante do Movimento Nação Bantu (Mona Bantu), Tata Edson Nogueira, falou que a atual gestão da SEPPIR vem consolidando propostas políticas concretas direcionadas aos povos tradicionais de matriz africana. “Esperamos por esse momento desde a criação da SEPPIR, então consideramos esta como uma oficina histórica”, afirmou Tata Edson, enfatizando que “a oficina foi um espaço de diálogo importante e que os seus resultados são marcos para além da existência da Secretaria”.

A oficina faz parte de uma série de atividades para a consolidação do Plano Nacional, o qual vem sendo construído em várias etapas, por meio do diálogo entre lideranças de povos e comunidades de matriz africana, além de representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal. Na atividade foram definidas as diretrizes que orientarão o Plano, que tem entre os objetivos a ampliação do acesso a uma alimentação saudável, e que será o principal instrumento de planejamento, implementação e monitoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), conforme estabelecido no Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. 

Fonte: SEPPIR 

terça-feira, 11 de setembro de 2012

UFRN promove Encontro Nacional de Pesquisas e Práticas em Educação


O Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza entre os dias 7 e 9 de novembro, o I Encontro Nacional de Pesquisas e Práticas em Educação (I ENAPPE), que terá como tema Diversidade e Qualidade em Educação.

O I ENAPPE vai reunir docentes, profissionais e alunos da graduação e pós-graduação da área em um debate sobre as temáticas educacionais contemporâneas. As inscrições e a submissão de trabalhos podem ser realizadas até esta segunda-feira, 10, através do site http://enappe.ce.ufrn.br/.

O evento possibilita diálogos entre saberes produzidos em diferentes contextos pedagógicos. A proposta é envolver pesquisadores e profissionais que atuam em diferentes regiões do país, possibilitando um espaço de socialização de estudos, pesquisas e relatos de experiências e práticas educativas na educação básica e no ensino superior.

O encontro está vinculado às ações de ensino, pesquisa e extensão e de formação continuada de professores da UFRN, estabelecidas na Rede Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica do Ministério da Educação.
Por Boletim Diário da UFRN 

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Bullying: o mais importante é a prevenção


A violência escolar chamada bullying está contemplada no projeto de Reforma do Código Penal, que tramita pelo Senado Federal. Porém, o que mais importa, nesse caso, não é tanto a burocrática tipificação síntese (todos os fatos constitutivos do fenômeno já estão tipificados no Código Penal: ameaça, intimidação, ofensa, subtração, ataque sexual, extorsão, lesão etc.). Mais relevante é conhecer bem o problema e cuidar da sua prevenção.
Bullying é o termo mais apropriado para descrever um tipo (bastante sério e preocupante) de violência escolar. Se nem toda violência escolar significa bullying (violência escolar entre pessoas iguais, por exemplo), é certo também afirmar que nem todo bullying se passa dentro do âmbito das escolas (entre irmãos, por exemplo). Há bullying dentro e fora das escolas. Há violência escolar que não é bullying. Nem tudo que ocorre dentro das escolas (em termos de agressividade) configura esse fenômeno. O bullying não se esgota na violência escolar. Nem toda violência escolar constitui bullying.
De origem inglesa, o bullying é derivado do verbo to bully, que significa “ameaçar, amedrontar, intimidar” (Michaelis, 2011). Mas o fenômeno realístico chamado bullying é muito mais vasto e complexo. Não existe consenso (ao menos não existe consenso absoluto) em torno de nenhuma nomenclatura. Por este motivo, a maioria dos países que estudam e pesquisam o fenômeno adota a terminologia inglesa, justamente por não encontrar outras denominações que tenham o mesmo alcance da palavra inglesa.
Alguns países optaram pela adoção de suas próprias nomenclaturas, com o cuidado de manter os mesmos enfoques e conotações atribuídas ao bullying. Dentre eles, impõe-se citar a Itália, que utilizaprepotenza ou bullismo; a França, com o termo hercèlement quotidien; a Noruega e a Dinamarca que adotam o mobbing; Suécia e Finlândia, mobbning; a Espanha, com as denominações acoso e amenazaentre escolares ou intimidación; o Japão, com o equivalente ijime e, a Alemanha, com agressionen unter shülern. Na Reforma do Código Penal, cujo projeto está tramitando pelo Senado Federal, a Comissão optou pelo nome “intimidação vexatória”, tendo a seguinte descrição:
Ameaça
Art. 147 (...)
Intimidação vexatória
§2º Intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade e causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.
Pena – prisão de um a quatro anos.
Independentemente da escolha denotativa da agressividade escolar em cada país bem como de eventual criminalização do tema em um tipo penal autônomo, fundamentais são o estudo e as políticas de prevenção que esta espécie de violência exige. O bullying, portanto, deve ser estudado e prevenido criminológica e político-criminalmente. Eventual tipificação penal constitui apenas uma opção legislativa de sistematização do assunto, visto que ninguém acredita que ela, por si só, contribua para a redução da violência escolar caracterizadora do bullying. É inconcebível, nos dias atuais, que diretores, coordenadores, professores, pedagogos e os próprios pais (além de associações, ONGs etc. que estão no entorno das escolas) não saibam tudo (ou bastante coisa) sobre esse fenômeno já tão pesquisado mundialmente.
 Por Luiz Flávio Gomes/Direitonet (Colaborou Natália Macedo Sanzovo - Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais, Coordenadora e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil. )

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Em Natal, Jiu-Jitsu contra o bullying agora é matéria escolar

Ronaldo Aoqui: Jiu-Jitsu com padrão Gracie de qualidade na escola Facex em Natal. Foto: Divulgação


Faixa-preta de Jiu-Jitsu, Ronaldo Aoqui é o professor da Gracie Humaitá do Rio Grande do Norte, e screveu gentilmente ao GRACIEMAG.com para contar as novidades por lá.
São boas novas. Agora, uma das mais respeitadas escolas da capital Natal está oferecendo o Jiu-Jitsu para seus alunos. Serão inicialmente duas turmas, uma para os mais jovens e outra para os maiores. Segundo o professor, trata-se de um marco no ensino do Jiu-Jitsu no Nordeste do Brasil, e o fim de “uma barreira” para o esporte no resto do país.
Conta, Aoqui:
GRACIEMAG.com: Como vão funcionar as aulas de Jiu-Jitsu na escola Facex?
RONALDO AOQUI: As aulas serão ministradas dentro da estrutura da Facex-RN. Não será apenas um espaço cedido no cantinho (risos). Será uma atividade que vai fazer parte das atividades regulares da escola, integrada, assim como todas as outras. O programa que será ministrado é exclusivo da Gracie Humaitá RN, com foco no nosso “Antibullying”. Nas aulas, trataremos de forma mais precisa esse tipo de caso.
Quais as vantagens e desvantagens de ensinar para estudantes de um mesmo colégio, com origens parecidas?
Ao ministrar essas aulas para alunos da mesma escola podemos conviver e ficar mais perto dos envolvidos. O objetivo é que esse programa entre como uma solução real para os casos de bullying. Imagine vermos a criança que sofre as agressões, que podem ser físicas ou verbais, e a criança que agride na mesma turma, treinando juntas. Será fantástico. Com o nosso programa, com treinamentos específicos para cada situação, elas se tornarão amigas. Esse tipo de abordagem talvez só seja possível dentro da escola.
Como foram as conversas com a diretoria da escola?
Ótimas. Nas reuniões, além da diretoria, foram convocados coordenadores pedagógicos, coordenadores de esportes e psicólogos. Todos ficaram impressionados com o Jiu-Jitsu, com a qualidade do nosso programa e como ele poderia resolver vários casos que chegam até eles constantemente. Não tivemos nenhum tipo de comentário negativo. Inclusive, eles disseram que já tinham recebido outras propostas para incluir o Jiu-Jitsu por lá, mas nenhuma com a abordagem pedagógica que temos. Outros colégios estão interessados em implementar também. Ficamos muito felizes por isso, pois conseguimos quebramos uma barreira enorme. Aproveito para agradecer a diretoria da Facex-RN pelo apoio, que foi sensacional, e parabenizar pelo comprometimento e carinho que demonstram por seus alunos.
O que você recomenda para professores de Jiu-Jitsu que planejam ir atrás de uma parceria com colégios?
Primeiro de tudo é elaborar um programa de aulas eficiente. Depois, é preciso implementar esse programa na própria academia e fazê-lo funcionar. Com isso você terá resultados e poderá apresentá-los na escola. Sempre tenha argumentos para tudo, pois você está propondo ensinar para crianças, e os pais delas vão querer saber quem, por que e como vão fazer isso. Cuidem bem das crianças e vejam elas como seus próprios filhos, afinal elas são nosso bem maior. É a principal dica que posso dar.
Por Marcelo Dunlop/GracieMag

Centro de Educação da UFRN realiza seminário sobre inclusão social


De 4 a 6 de dezembro será realizado o V Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão Social de Pessoas com Necessidades Especiais, promovido pelo Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Nesta quinta edição, o evento terá como tema Caminhos para uma Educação inclusiva: políticas, práticas e apoios especializados, com o objetivo de enriquecer o conhecimento científico sobre a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e contribuir com a construção de pesquisas e modelos educativos na área.
As atividades previstas para o seminário consistem em conferências, mesas-redondas, minicursos, sessões de comunicação oral, pôsteres e lançamentos de livros.
Das inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site do evento, que estará disponível a partir da primeira semana de setembro. Após o envio da ficha, será gerado um boleto em nome do participante, para efetuar o pagamento da inscrição. Em seguida, o participante deve enviar para o endereço eletrônico da Comissão Organizadora: seminarioinclusao2012@gmail.com, uma cópia do comprovante de pagamento para validar a inscrição.
Os estudantes que desejam participar do evento devem encaminhar também um comprovante de matrícula (cópia da carteira de estudante, comprovante de matrícula da graduação ou da pós-graduação). Já os professores das redes municipais e estaduais, um comprovante de atuação.
As inscrições realizadas até o dia 30 de setembro custam R$ 50,00 para alunos da Graduação e professores dos sistemas de ensino estadual e municipal; R$ 80,00 para alunos de pós-graduação e sócios da ABPEE (Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial); e para profissionais em geral, as inscrições custam R$ 100,00.
Os profissionais e alunos da área que desejarem apresentar seus relatos de pesquisa e de experiência profissionais devem estar inscritos no seminário e podem submeter até dois trabalhos, sendo um na categoria comunicação oral e outro na categoria pôster.
Mais informações ligar para o telefone 3342-2270 ou enviar e-mail para a comissão organizadora.
Por Boletim Diário da UFRN


domingo, 2 de setembro de 2012

Ensino superior: avanços, impasses e riscos


A expansão do ensino superior brasileiro representa o avanço concreto em termos de ampliação das oportunidades de acesso à universidade, mas apresenta sérias fragilidades no que se refere à garantia das condições necessárias para o desenvolvimento das atividades de ensino, extensão e pesquisa nas universidades federais, uma delas é a ausência de uma política de valorização da carreira docente
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em greve nacional desde 17 de ma
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão em greve nacional desde 17 de maio
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr
A greve nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), iniciada em 17 de maio de 2012, recolocou na agenda política brasileira o debate sobre a reforma universitária. O movimento evidenciou, sobretudo, as vicissitudes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), maior projeto de democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior da história do país.

Em termos conceituais, o principal desafio do Reuni é romper com a lógica excludente e dicotômica da divisão social do trabalho nas universidades brasileiras, a qual opõe como inconciliáveis os desafios relacionados à qualidade do ensino e a quantidade dos estudantes. Historicamente, esse desafio foi enfrentado de forma dual: as instituições públicas ficaram responsáveis pelo desafio da qualidade e as instituições privadas pelo desafio da quantidade. Grosso modo, as primeiras são responsáveis pela formação da elite intelectual e científica e as últimas pela formação da mão de obra técnica e profissional. O Reuni rompe com essa lógica excludente ao assumir o pressuposto da possibilidade de conciliar qualidade e quantidade no ensino público superior federal.

Instituído pelo Decreto no 6.096, de 24 de abril de 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa contempla um conjunto de ações que têm como meta o aumento das vagas nas universidades públicas, a ampliação dos cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas, o combate à evasão e o incentivo à permanência no ensino superior. Nessa perspectiva.

Uma nova realidade
Em menos de uma década, o número de universidades federais saltou de 45 para 59, um crescimento de 30%. Entre 2003 e 2011, o total de municípios atendidos por essas instituições mais do que dobrou, passando de 114 para 237. Nesse mesmo período foram criados mais de cem novos campi universitários em todo o país. Uma revolução copérnica que mudou o eixo gravitacional do ensino público brasileiro, até então centrado nos interesses científicos e intelectuais da elite branca, de classe média, oriunda dos colégios particulares de diferentes regiões do país (ver gráfico).

A expansão do ensino superior brasileiro se destacou ainda pela inclusão qualitativa de setores historicamente excluídos da sociedade, como é o caso dos jovens indígenas e negros. A Universidade Federal do ABC (UFABC) é um caso paradigmático. Metade das vagas da instituição é reservada para egressos de escolas públicas, das quais 35% para negros e 0,1% para indígenas. Atualmente, a UFABC conta com mais de 5.500 estudantes de graduação, dos quais 1.700 (30%) são beneficiários de bolsas socioeconômicas e/ou acadêmicas.

Não obstante as resistências iniciais, o Reuni foi fundamentalmente sustentando pelo compromisso de alunos, técnicos administrativos e professores com as metas iniciais do programa. Sem o empenho e o envolvimento desses atores, o Reuni seria apenas mais uma declaração de intenções sem impacto social efetivo; como ocorre com o próprio Plano Nacional de Educação (PNE), repleto de metas não atingidas.

Novas regras agilizam gestão do Fundo de Assistência Social


A regulamentação do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)  foi atualizada com a publicação do Decreto nº 7.788 no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16). O decreto anterior era de 1995. A principal mudança é a possibilidade da transferência de recursos na modalidade fundo a fundo para ampliação e construção de equipamentos públicos e aquisição de material permanente para a rede de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), após regulamentação por instrumento específico.
Com isso, deixa de ser necessário firmar convênios, como na forma atual, e ganha agilidade a destinação dos recursos aos estados e municípios.
Outra inovação é a transferência de recursos aos estados e municípios para o aprimoramento da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD Suas).
Os recursos transferidos pelo FNAS poderão ser usados também para pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência - aquelas constituídas por servidores efetivos responsáveis pela organização, oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial -, para capacitação de recursos humanos e para o desenvolvimento de pesquisas. O gestor do FNAS é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
 Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Conselho Federal de Psicologia é contra financiamento indiscriminado de comunidades terapêuticas

Brasília - A posição crítica de profissionais que tratam de saúde mental em relação ao modelo adotado pelo governo federal de financiar comunidades terapêuticas tem o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Para Pedro Paulo Bicalho, coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do órgão, a decisão do governo de repassar recursos para essas comunidades estimulou a adoção de medidas inadequadas nos estados.


Bicalho lembra que, no ano passado, o CFP fez inspeções em 68 comunidades terapêuticas. “O cenário que constatamos foi de violação de direitos humanos muito mais como regra do que como exceção. É um grande equívoco o plano nacional financiar essas unidades pouco conhecidas. É uma controvérsia”, criticou.


A decisão de financiar comunidades terapêuticas foi tomada no ano passado. Para poder fazer o repasse de dinheiro público para um amplo leque de entidades, o governo decidiu revogar a Resolução 101/2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelecia regras mínimas a serem seguidas pelas unidades de tratamento. Na época, a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, disse que a decisão de cassar a resolução, anunciada em reunião pela presidenta Dilma Rousseff, visava a "atender a nova perspectiva de acolhimento das comunidades” e incluir no rol de entidades financiadas com recursos do governo aquelas que tinham “dificuldades” referente à infraestrutura e à equipe técnica.


Para especialistas, a decisão propiciou o financiamento de comunidades com práticas antagônicas às conquistas do movimento da Reforma Psiquiátrica, iniciado no final dos anos de 1970, que resultou na aprovação da Lei de Saúde Mental – que prevê o tratamento aberto, com convívio comunitário, sem o isolamento há uma década.


Sobre a política de internação compulsória, Bicalho, crítico do modelo, afirma que o que tem acontecido em capitais como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo é uma “atitude de recolhimento com a máscara do acolhimento.”


Pedro Paulo Bicalho ainda alerta para a brecha que a medida pode abrir diante da expectativa dos grandes eventos a serem realizados no Brasil, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “Estas estratégias podem ser usadas simplesmente para tirar dos olhos os que são indesejáveis. Isso se assemelharia às políticas higienistas", disse.


Edição: Carolina Pimentel/CenárioMT.com.br